Palco e púlpito contra a opressão

Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.

Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado.

Alegado cerceamento de defesa. Supostas irregularidades ocorridas após a decisão de pronúncia. Ausência de manifestação em momento oportuno.

Justiça manda indenizar aposentado

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.

Indenização por danos morais e materiais. Transferência eletrônica (DOC). Erro nos dados. Destinatário titular da conta corrente remetente.

Há falha no serviço prestado pelo banco quando seu funcionário digita os dados errados no momento da transferência eletrônica - DOC.

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

hasta pública - Não havia, na época da arrematação, alienação de parte ideal do imóvel dos devedores - O

O velho Estado Novo

, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.

Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda

, momento em que recorreu ao Judiciário a fim de ter seu pedido acolhido.

Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.

STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas

Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.

Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas

Manter questões burocráticas em dia, visto que no Brasil há mudanças de legislações a todo momento

Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão

seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.

Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada

Objetivo é não penalizar quem paga prestações em dia, mas que em algum momento se engana em relação à parcela a ser paga.

Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.

Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação

A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.

Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva

De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.

Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco

Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural

aposentadoria rural por idade, momento em que poderá requerer seu benefício

STF decide que Ministério Público pode apurar crime

"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e